TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O uso deste Sítio Eletrônico implica a aceitação dos termos e condições abaixo. Para continuar a navegar, leia-os atentamente. Caso não esteja de acordo, pedimos que você não acesse o Portal.

1) Direitos autorais e propriedade intelectual:

Os textos, informações, fotografias, vídeos, imagens, logomarcas e sons presentes neste Sítio Eletrônico são de propriedade do Parlamento Juvenil da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro e se encontram protegidos por Copyright e outras formas de proteção à propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução de qualquer item citado anteriormente, assim como de qualquer forma de conteúdo aqui disponibilizado, sem a autorização do Parlamento Juvenil.

Ao navegar pelo sítio eletrônico e, consequentemente, ao aceitar esses Termos e Condições de Uso, o usuário não tem direito de uso de nenhum conteúdo aqui presente. Dessa forma, ele aceita respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registrada, assim como todos os direitos referentes a terceiros que, por ventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis neste sítio eletrônico.

2) Responsabilidade:

O Parlamento Juvenil da Alerj não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites externos que apontam para esse sítio eletrônico, assim como pelo conteúdo dos que são apontados por nós. O fato de haver essa ligação entre esses sites e o nosso sítio eletrônico não significa qualquer endosso ao material ali contido e nem associação com seus operadores ou com suas operações. Não nos responsabilizamos também pela forma como o conteúdo aqui disponibilizado será utilizado pelos usuários, cadastrados ou não.

Por sua vez, os usuários devem se comprometer a não utilizar o conteúdo aqui encontrado para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outro propósito que seja ilegal ou proibido, como reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o sítio eletrônico, sem prévia autorização do Parlamento Juvenil da Alerj. É permitida a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, desde que seja mantida a integridade da informação. Cabe ao usuário assumir a responsabilidade pelo uso indevido do conteúdo deste sítio eletrônico.

3) Cadastro:

Para acessar algumas seções deste sítio eletrônico, tais como: inscrição e capacitação, o usuário deve se cadastrar. No momento do cadastro, ele deve se comprometer a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, eximindo o Parlamento Juvenil da Alerj de qualquer responsabilidade relativa a falta de exatidão das mesmas. A atualização constante desses dados é de extrema importância, pois é a partir deles que o contato entre usuário e sítio eletrônico será feito.

Vale recordar que, antes de se cadastrar, o usuário deve estar ciente desses Termos e Condições de uso e deve concordar com eles. A efetuação do cadastro implica na aceitação dos Termos aqui explicitados.

Cabe ao usuário a criação de login com a utilização da sua matrícula escolar SEEDUC/RJ e senha a ser disponibilizada pelo Parlamento Juvenil da Alerj para identificação e posterior navegação no sítio eletrônico. O usuário é o responsável pela confidencialidade de sua senha, assim como pelas alterações feitas em seu cadastro. Essa senha pode ser alterada a qualquer momento, assim como as demais informações cadastrais.

4) Privacidade:

O Parlamento Juvenil da Alerj se compromete a não divulgar dados pessoais dos usuários utilizados com fins cadastrais, assim como as senhas dos mesmos. Cabe ao usuário nos contatar caso sua conta tenha sido acessada por terceiros ou sem a sua permissão. O usuário também se compromete a não deixar sua conta aberta enquanto não a estiver utilizando e sempre que sair do computador, para evitar que terceiros a acessem. Caso o usuário suspeite que sua senha foi descoberta, ele deve alterá-la imediatamente.

As informações coletadas são restritas ao Parlamento Juvenil da Alerj e à SEEDUC/RJ e aqueles que as utilizarem de forma indevida estarão sujeitos às medidas legais cabíveis. Os dados dos usuários só serão transmitidas a terceiros em caso de determinação judicial. As alterações de certas informações só serão autorizadas mediante a identificação do usuário com seu login e senha.

5) Informações disponíveis no sítio eletrônico:

As informações contidas no sítio eletrônico não devem ser interpretadas como definitivas, pois elas poderão ser modificadas ou atualizadas periodicamente.

6) Modificações dos Termos e Condições de uso:

O Parlamento Juvenil da Alerj se reserva ao direito de modificar estes Termos e Condições de uso a qualquer momento com o objetivo de aprimorá-lo cada vez mais. Deve-se verificar os Termos a cada acesso, já que, para navegar pelo sítio eletrônico, o usuário deve estar de acordo com os mesmos.

7) Exclusão de dados

Conforme orientação do artigo 5º da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, destinamos o e-mail parlamentojuvenil@alerj.rj.gov.br para exclusão de dados. Sendo assim os cidadãos que desejarem exclusão dos seus dados do Parlamento Juvenil deverão encaminhar mensagem para o e-mail citado, solicitando a exclusão.